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Sancionada no ano 2000, a Lei Federal da Aprendizagem 10.907 abriu as portas do mercado de trabalho para jovens entre 14 e 24 anos de idade sem qualquer qualificação profissional.
Voltada para a inserção e preparação desses jovens, a Lei institui que empresas de médio e grande porte contratem, em regime CLT, para cumprir cota que vai de 5% a 15% do quadro de funcionários. Enquanto trabalham, os jovens são submetidos à capacitação teórica e prática.
De acordo com o superintendente de operação do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) Eduardo Oliveira, em todo o Brasil, mais de 100 mil jovens já foram capacitados só pelo programa ''Aprendiz Legal'', realizado pela instituição filantrópica.
''São Paulo representa um número de pelo menos 30% desse total'', disse Oliveira. Mas, segundo ele mesmo, tal número se mantém muito além do esperado. ''Estamos longe de atingir as metas governamentais, o Governo (Federal) tem metas ambiciosas, fala de mais de 1 milhão de jovens'', disse ele que conta com o interesse de empresários para ver tal situação mudar.
''Esse é um programa que vem crescendo, tem tido aumento na adesão, em 2011, cresceu 40% o número de empresas participantes do projeto, mas é preciso incentivar mais o empresariado'', ressaltou.
Segundo Oliveira, para pequenas empresas o cumprimento da lei é facultativo, diferente das empresas de médio e grande porte, mas as vantagens são as mesmas para todas elas.
Por Daniela Almeida da Silva
