Estágio de Direito na Área Pública – Informações



     

Todo estudante de direito, a partir do 3° ano da faculdade, pode optar em estagiar na área pública, trabalhando, portanto, diretamente com procuradores, promotores, juízes e defensores, o que é proporciona uma boa experiência, principalmente se você deseja ingressar no setor público.

As procuradorias se dividem no âmbito estadual e municipal, logo, todo estado e município, via de regra, têm procuradores. Lembrando que o procurador atua na defesa do órgão estatal que esteja veiculado, ao estagiar na procuradoria do munício, eu, por exemplo, auxiliava os procuradores na execução fiscal, ou seja, atuava nas ações judiciais que contra devedores dos impostos municipais.

Com relação ao Ministério Público e Defensoria Pública, é importante ressaltar que existem na esfera estadual e federal, cada um atuando de acordo com sua competência. Ambas instituições são bem amplas, podendo o estagiário atuar em diversas áreas, como: criminal, infância e juventude, civil, ambiental, juizados especiais, crimes contra o prefeito, ação civil pública, etc.

Se o seu desejo é estagiar junto com juízes ou até mesmo desembargadores, sua contratação será junto ao Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal. Por fim, cumpre ressaltar os estágios na advogacia geral da união, onde o estagiário poderá auxiliar na defesa de autarquias federais, como o INSS.

Nesse passo, cabe ressaltar que para se estagiar em todos os órgãos públicos supracitados, é necessário prestar pequenos concursos públicos, sendo que dependendo da instituição é possível adquirir benefícios, como pontos em futuros concursos públicos, no entanto, o candidato tem de ter em mente que, por se tratar de emprego público, não é possível a efetivação, sendo que com o fim do contrato, seu vínculo com a instituição se encerra.

Por Renan Valmeida do Nascimento